Por servicos.tce.mt.gov.br
Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
10.302.0008.2050 -- Manutenção das Ações de Média e Alta
Complexidade
3390.32 -- Fonte: 02 -- Material, Bem ou Serviços Distribuição
Gratuita..R$ 30.000,00
3390.48 -- Fonte: 02 -- Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas.....R$ 20.000,00
Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
10.302.0008.2077 -- Manutenção do Hospital Municipal
3190.11 -- Fonte: 02 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 505.000,00
3190.94 -- Fonte: 02 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
60.000,00
3190.96 -- Fonte: 00 -- Ressarcimento de Pessoal Requisitado.R$
18.000,00
Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
10.308.0041.2046 -- Manutenção da Farmácia Popular
3190.11 -- Fonte: 02 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 64.000,00
3390.32 -- Fonte: 46 -- Material, Bem Serviço Distribuição Gratuita..R$
100.000,00
Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
10.305.0042.2087 -- Manutenção e Encargos dos Serviços de Vigilância
Sanitária
3190.11 -- Fonte: 02 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 21.000,00
3190.11 -- Fonte: 46 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 5.000,00
Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
10.302.0008.2104 -- Manutenção e Encargos do Laboratório Municipal
3190.11 -- Fonte: 02 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 80.000,00
Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
10.305.0042.2107 -- Manutenção do NAS
3190.11 -- Fonte: 02 -- Vencimentos e Vantagens Fixas......R$ 32.000,00
Órgão: 09 -- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Unidade: 01 -- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
08.122.0052.2097 -- Manutenção Secretaria de Assistência Social
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas....R$ 150.000,00
3390.37 -- Fonte: 00 -- Outros Serviços Terceiros -- Pessoa Jurídica.RR
18.000,00
Órgão: 09 -- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Unidade: 01 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
08.241.0055.2054 -- Manutenção do Asilo
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas....R$ 35.000,00
Órgão: 09 -- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Unidade: 03 -- Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente
08.243.0034.2057 --Manutenção do Conselho Tutelar
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos Vantagens Fixas--Pessoal Civil....R$
35.000,00
Órgão: 09 -- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Unidade: 04 -- Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
08.243.0034.2056 -- Manutenção com Serviços de Assistência ao Menor
e Adolescente
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas....R$ 36.000,00
Órgão: 09 -- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Unidade: 04 -- Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
08.244.0048.2061 -- Manutenção do Centro de Referência de
Assistência Social -- CRAS
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas..R$ 45.000,00
Órgão: 10 -- Secretaria de Meio Ambiente Unidade: 01 -- Secretaria de Meio Ambiente
04.122.0002.2091 -- Gestão da Secretaria de Meio Ambiente
3390.47--Fonte:00--Obrigações Tributárias e Contributivas...R$ 1.000,00
Órgão: 14 -- Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços Unidade: 01 -- Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços
04.122.0002.2110 -- Manutenção Secretaria de Indústria, Comércio e
Serviços
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas....R$ 30.000,00
Órgão: 15 -- Secretaria de Transporte e rotas Unidade: 01 - Diretoria de Administração da rota
26.782.0037.2119 -- Manutenção da rota Rodoviária
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas.R$ 152.000,00
Órgão: 15 -- Secretaria de Transporte e rotas Unidade: 01 - Diretoria de Administração da rota
26.782.0037.2117 -- Manutenção da Oficina Mecânica
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas..R$ 40.000,00
Art. 2º
O presente crédito será coberto com a anulação parcial das
seguintes dotações no valor de R$ 4.930.000,00.
Órgão: 01 - Gabinete do Prefeito Unidade: 01 -- Gabinete do Prefeito
1043 -- Aquisição de Veículos para o Gabinete do Prefeito
4490.52.00 -- Fonte: 00 -- Equipamento e Material Permanente.R$
1.400,00
Órgão: 04 - Secretaria de Finanças Unidade: 03 -- Secretaria de Finanças
2081 -- Gestão da Secretaria de Finanças
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
40.000,00
Órgão: 04 - Secretaria de Finanças Unidade: 03 -- Secretaria de Finanças
3005 -- Operações Especiais
9999.99 -- Fonte: 00 -- Reserva de Contingência....R$ 30.500,00
Órgão: 05 -- Secretaria de Obras Unidade: 01 -- Diretoria de Administração da rota
1283 -- Veículos para a Secretaria de Obras
4490.52 -- Fonte: 00 -- Equipamento e Material Permanente..R$
37.100,00
Órgão: 05 -- Secretaria de Obras Unidade: 03 -- Coordenadoria de Obras Públicas
1009 -- Esgoto Sanitário
4490.51 -- Fonte: 93 -- Obras e Instalações...R$ 415.000,00
Órgão: 05 -- Secretaria de Obras Unidade: 03 -- Coordenadoria de Obras Públicas
1342 -- Aterro Sanitário
4490.51 -- Fonte: 00 -- Obras e Instalações....R$ 10.500,00
Órgão: 05 -- Secretaria de Obras Unidade: 04 -- Secretaria de Obras
2017 -- Gestão da Secretaria de Obras
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas.R$ 50.000,00
3194.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas..R$
50.000,00
Órgão: 05 -- Secretaria de Obras Unidade: 05 -- Coord. Técnica de Regularização Fundiária e
Urbanismo
2109 -- Manutenção da Coord. De Regularização Fundiária
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas..R$ 54.000,00
Órgão: 06 -- Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos Unidade: 02 -- Coordenadoria de Saneamento
2025 -- Manutenção dos Serviços de Água
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas..R$
20.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos Unidade: 03 -- Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos
2021 -- Gestão da Secretaria de Infra Estrutura
3190.94 -- Fonte: 00 -- Contratação por Tempo Determinado...R$
40.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos Unidade: 03 -- Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos
2074 -- Manutenção de Outros Serviços Urbanos
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
15.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos Unidade: 03 -- Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos
2098 -- Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
**
Publicação quinta-feira, 24 de outubro de 2019
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas..R$
25.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos Unidade: 03 -- Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos
2024 -- Manutenção da Fábrica de Tubos e Artefatos de Concretos
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 40.000,00
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
5.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos Unidade: 03 -- Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos
2076 -- Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas..R$
10.000,00
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 80.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos. Unidade: 03 -- Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos
1011 -- Construção e Reforma de Praças
4490.51 -- Fonte: 00 -- Obras e Instalações...R$ 80.000,00
4490.51 -- Fonte: 24 -- Obras e Instalações...R$ 150.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos Unidade: 03 -- Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos
1206 -- Urbanização das Margens do Córrego Boiadeiro
4490.51 -- Fonte: 24 -- Obras e Instalações.....R$ 50.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 01 -- Escolas
2036 -- Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
3190.11 -- Fonte: 01 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 60.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 01 -- Escolas
2033 -- Manutenção da Educação Especial
3190.11 -- Fonte: 01 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 8.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 01 -- Escolas
1045 -- Aquisição de Veículos para a Secretaria de Educação
4490.52 -- Fonte: 00 -- Equipamento e Material Permanente..R$
40.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 01 -- Escolas
1056 -- Equipamento e Material Permanente para o Ensino Fundamental
4490.52 -- Fonte: 01 -- Equipamento e Material Permanente..R$
20.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 01 -- Escolas
1335 -- Construção de Mini Auditório na Escola Arlinda Pessoa Morbeck
4490.51 -- Fonte: 00 -- Obras e Instalações...R$ 15.750,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 01 -- Escolas
2146 -- Transporte Escolar Seduc/Fethab
3390.39 -- Fonte: 30 -- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica..R$ 250.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 03 -- Secretaria de Educação
2026 -- Gestão da Secretaria de Educação
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas.....R$ 20.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 03 -- Secretaria de Educação
2026 -- Gestão da Secretaria de Educação
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas..R$
50.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 03 -- Secretaria de Educação
2038 -- Manutenção da UAB
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
5.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 03 -- Secretaria de Educação
1323 -- Contribuição a UNEMAT para Execução do Curso de Direito e
Pedagogia
3350.41 -- Fonte: 00 -- Contribuições........R$ 108.250,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 03 -- Secretaria de Educação
2078 -- Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Superior
3390.30 -- Fonte: 00 -- Material de Consumo....R$ 73.500,00
3350.41 -- Fonte: 00 -- Contribuições.......R$ 80.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 03 -- Secretaria de Educação
1341 -- Cartão Universitário
3390.18 -- Fonte: 00 -- Auxilio Financeiro a Estudante....R$ 52.500,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 03 -- Secretaria de Educação
2032 -- Manutenção das Creches
3190.11 -- Fonte: 01 -- Vencimentos e Vantagens Fixas -- Pessoal
Civil.R$ 25.000,00
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas -- Pessoal
Civil.R$ 25.000,00
3190.94 -- Fonte: 01 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
70.000,00
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
32.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 03 -- Secretaria de Educação
2113 -- Manutenção e Encargos dos Agentes Comunitários de Saúde
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas.R$ 48.000,00
3190.94 -- Fonte: 00 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas..R$
10.000,00
3390.39 -- Fonte: 00 -- Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa
Jurídica..R$ 5.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 05 -- UNDEB
2083 -- Manutenção do Fundeb -- Fundamental 40%
3190.11 -- Fonte: 19 -- Vencimentos e Vantagens Fixas..R$ 125.000,00
3190.94 -- Fonte: 19 -- Indenizações e Restituições TrabalhistasR$
145.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 03 -- UNDEB
2085 -- Manutenção do UNDEB -- Infantil 40%
3190.11 -- Fonte: 19 -- Vencimentos e Vantagens Fixas.R$ 425.000,00
3190.94 -- Fonte: 19 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
50.000,00
3190.04 -- Fonte: 19 -- Contratação por Tempo Determinado.R$ 5.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 05 -- UNDEB
2084 -- Manutenção do UNDEB -- Fundamental 60%
3190.94 -- Fonte: 18 -- Indenizações e Restituições TrabalhistasR$
100.000,00
Órgão: 07 -- Secretaria de Educação Unidade: 05 -- UNDEB
2086 -- Manutenção do UNDEB -- Infantil 60%
3190.11 -- Fonte: 18 -- Vencimentos e Vantagens Fixas.R$ 700.000,00
3190.04 -- Fonte: 18 -- Contratação por Tempo Determinado.$ 5.000,00
3190.94 -- Fonte: 18 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas..R$
85.000,00
Órgão: 08 -- Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
2043 -- Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde
3190.94 -- Fonte: 46 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
20.000,00
Órgão: 08 -- Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
2044 -- Manutenção e Encargos com o ES
3190.94 -- Fonte: 46 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
20.000,00
Órgão: 08 -- Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
2047 -- Manutenção do Programa Saúde Bucal
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas.R$ 103.500,00
Órgão: 08 -- Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde
2050 -- Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade
3199.00 -- Fonte: 02 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$
18.000,00
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas.R$ 90.000,00
3190.11 -- Fonte: 02 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 40.000,00
Órgão: 09 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Unidade: 01 -- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
1336 -- Ampliação do CRAS
4490.51 -- Fonte: 00 -- Obras e Instalações......R$ 17.633,31
4490.51 -- Fonte: 21 -- Obras e Instalações.....R$ 50.366,69
Órgão: 09 - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Unidade: 01 -- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
1337 -- Construção do Centro Público de Convivência
4490.51 -- Fonte: 00 -- Obras e Instalações..R$ 21.000,00
4490.51 -- Fonte: 21 -- Obras e Instalações...R$ 97.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
1065 -- Equipamento e Material Permanente p/Secretaria de Esporte
4490.52 -- Fonte: 00 -- Equipamento e Material Permanente..R$
11.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
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Publicação quinta-feira, 24 de outubro de 2019
2065 -- Gestão da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
3390.92 -- Fonte: 00 -- Despesas de Exercícios Anteriores..R$ 20.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
1318 -- Reorma do Ginásio de Esportes
4490.51 -- Fonte: 24 -- Obras e Instalações......R$ 19.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 03 -- Cultura
1069 -- Realização do estival Náutico e Cultural
3390.30 -- Fonte: 00 -- Material de Consumo....R$ 6.500,00
3390.31 -- Fonte: 00 -- Premiações Culturais.....R$ 1.000,00
3390.32 -- Material para Distribuição Gratuita....R$ 8.500,00
3390.36 -- Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Física...R$ 4.000,00
3390.39 -- Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Jurídica....R$ 9.068,35
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
1339 -- estival do Queijo Cabacinha
3390.41 -- Fonte: 00 -- Contribuições.........R$ 17.500,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
1352 -- Realização da Copa Araguaia de Três Tambores
3390.41 -- Fonte: 00 -- Contribuições........R$ 3.431,65
Órgão: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Unidade: 01 -- Secretaria de Agricultura
1072 -- Construção de Poços Artesianos
4490.51 -- Fonte: 00 -- Obras e Instalações...R$ 30.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
1077 -- Fonte: 00 -- Equipamento e Material Permanente.....R$ 18.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
1073 -- Assistência ao Pequeno Produtor
3390.30 -- Fonte: 00 -- Material de Consumo.....R$ 26.000,00
3390.32 -- Fonte:00 -- Material para Distribuição Gratuita...R$ 25.000,00
3390.39 -- Fonte: 00 -- Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa
Jurídica.R$ 7.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
1076 -- Aquisição de Tratores e Outros Implementos Agrícolas
4490.52 -- Fonte: 00 -- Equipamento e Material Permanente.R$
26.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
1333 -- Instalação de Viveiro de Mudas
3390.30 -- Fonte: 00 -- Material de Consumo..R$ 12.000,00
3390.36 -- Fonte: 00 -- Outros Serviços de Pessoa Física.R$ 10.000,00
3390.39 -- Fonte: 00 -- Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa
Jurídica...R$ 15.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
1078 -- Construção de Tanques para Psicultura
3390.30 -- Fonte: 00 -- Material de Consumo.R$ 26.250,00 3390.36 --
Fonte: 00 -- Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Física..R$ 15.750,00
3390.39 -- Fonte: 00 -- Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa
Jurídica.R$ 10.500,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 01 -- Esporte
2120 -- Manutenção do Canil
3190.11 -- Fonte: 00 -- Vencimentos e Vantagens Fixas..R$ 50.500,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Transporte e Frotas
01 -- Diretoria de Administração da rota
1040 --Adquirir Caminhões, Máquinas e Equipamentos
4490.52 -- Fonte: 00 -- Equipamento e Material Permanente.R$
50.000,00
4490.52 -- Fonte: 30 -- Equipamento e Material Permanente.R$
129.000,00
Órgão: 11 -- Secretaria de Transporte e Frotas
01 -- Diretoria de Administração da rota
2119 -- Manutenção da rota Rodoviária
4490.52 -- Fonte: 00 -- Equipamento e Material Permanente.R$
60.000,00
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Araguaia -- MT, 22 de outubro de 2019.
GUSTAVO DE MELO ANICEZIO Prefeito Municipal
PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO - 2019 3ª CONVOCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições, nos termos do disposto da Lei Federal de estágio vigente nº
11.788/2008, Lei Municipal 3929/2017 e Decreto Municipal nº 027/2017, CONVOCA os candidatos
abaixo relacionados, inscritos e classificados no Processo Seletivo de Estagiário - Edital nº
01/2019.
Os candidatos convocados deverão comparecer na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, situada na Av. Carlos
Hugueney, nº 552 -- Centro, até o dia 28/10/2019 às 09:00 horas (Brasília), para preenchimento de
ficha de cadastro.
LETRAS-- CARÊNCIA
NOME DO CANDIDATO
LUIS GUSTAVO DA SILVA JOAQUIM
LETRAS-- AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME DO CANDIDATO
LALESKA LETICIA FALICO
Alto Araguaia, 22 de outubro de 2019
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal